ECA comemora 21 anos e Conselho Tutelar do município destaca avanços dessa conquista

Nessa quarta-feira, 13, foi comemorado em todo o país o aniversário de 21 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, o ECA é um conjunto de regras que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes, com base nas diretrizes da Constituição Federal de 1988, além de normativas internacionais.

A convite dos membros do Conselho Tutelar do município de Chapadinha, estive no orgão para fazer uma matéria a respeito da comemoração dessa importante conquista, que tem possibilitado grandes avanços na defesa daqueles que representam o futuro desse país.

Andressa Henrique e Stallone Madson

Na oportunidade estive conversando com dois membros do comitê juvenil do município, Stallone Madson e Andressa Henrique, salientando que essa é uma das conquistas do ECA. O comitê juvenil é uma forma de possibilitar a comunicação direta dos menores com a sociedade e orgãos diversos.

Stallone Madson fez questão de falar um pouco da atuação do Comitê Juvenil no município, que para ele tem sido bastante satisfatória. Segundo Stallone o grupo que foi iniciado com poucos membros, conta atualmente com vários participantes que se reunem periodicamente, visando amplos debates a cerca dos seus direitos e discussão de ações em meio a sociedade.

A jovem Andressa, que já esteve participando de eventos inter-estaduais, destaca que a criação do comitê juvenil foi algo mais que importante para a sociedade e orgãos de defesa. A menor conta que nesses encontros foi notável o envolvimento e engajamento de todos nessa causa.

Ao centro o conselheiro Joselito

Em entrevista o conselheiro Tutelar Joselito Oliveira destacou que o ECA possiilitou grandes avanços na história de nosso país, no que diz respeito a integridade da criança e adolescente. O conselheiro lembrou as explorações e abusos cometidos ao longo da história, dizendo sentir orgulho em fazer parte na formulação do estatuto, quando residindo na capital Piauiense, Teresina, trabalhava numa fundação que já defendia o os menores daquele estado.

Joselito disse que o Conselho Tutelar de Chapadinha passa por um de seus melhores momentos, com bons profissionais, uma estrutura que apesar das carências tem atendido a demanda operacional, um caixa equilibrada e sem dividas.

Para o conselheiro o ECA e orgãos competentes não são suficientes no combate ao abuso, violência sexual e exploração de menores, dentre outras banalidades cometidas. Segundo Joselito é necessário que toda a sociedade possa participar ativamente desse processo.

Antenor Ferreira

Fonte: Blog Interligado